Introdução No âmbito do Direito Condominial, a questão da preferência do crédito da arrematação sobre a dívida propter rem em despesas condominiais tem sido objeto de debates e decisões judiciais. O presente trabalho busca analisar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito desse tema, com base em um caso específico julgado pela Quarta Turma […]
Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito do condomínio.
É possível acumular cargos eletivos em Condomínios? Read More »
Com objetivo, esclarecer a você candidato que foi reprovado na fase física do concurso, de forma a orientar-lhe juridicamente sobre os entendimentos dos tribunais superiores da pátria a cerca da validade/possibilidade de Novo Teste Físico – RETESTE. O Concurso Público, (Art. 37, II, CF/88), tem por objetivo selecionar para as funções públicas os melhores candidatos,
Possibilidade de Novo Teste Físico em Concurso Público Read More »
O Concurso Público, de provas e títulos (Art. 37, II, CF/88), há muitos anos tem sido o foco de diversos candidatos na busca da independência financeira. Tem se mostrado “a menina dos olhos” dentro da administração pública. Cediço, portanto que a investidura em cargo ou emprego público depende aprovação prévia em concurso público dependendo da natureza
Controle Judicial sobre Questões Objetivas em Concursos Públicos Read More »
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil, no Art. 37, estabelece que a Administração Pública, obedecerá aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, o que os concurseiros conhecem como L I M P E. Mas poucos sabem que não são somente estes os princípios que devem ser observados pela administração pública, ou
Princípios Norteadores do Concurso Público Read More »
